Relatório da Reunião do Grupo do CSAV - 12 de agosto de 2010

Colegiado Setorial de Artes Visuais

Relatório da Reunião do Grupo do CSAV

Ministério da Cultura - Brasília

12 de agosto de 2010

No dia 12 de agosto de 2010 estiveram reunidos, no Ministério da Cultura, representantes do Colegiado Setorial de Artes Visuais com integrantes do Ministério e o Presidente da Funarte, Sérgio Mamberti. Do CSAV estiveram presentes Charles Narloch, Fernanda Magalhães, Magna Domingos, Paula Trope, Rosa Melo e Wagner Barja. Do Ministério da Cultura estiveram presentes Marcelo Veiga, coordenador do CNPC, Afonso Luz, Márcia Ferran e TicianaEgg, técnicos da Secretaria de Política Cultural. Sobre a pauta solicitada pelo CSAV, foram abordados os seguintes pontos:

1.       Vacância no cargo de Diretor do Centro de Artes Visuais da Funarte: Antes das falas dos representantes do CSAV, Sérgio Mamberti abriu a reunião e comunicou que Adriano de Aquino assumirá o cargo de diretor do Centro. Explicou as dificuldades relacionadas ao momento final de governo, que torna a escolha mais difícil, uma vez que inúmeros outros profissionais não teriam, segundo ele, disponibilidade e interesse de assumir tal função por período tão curto. Os representantes do CSAV, mesmo após este comunicado, informaram a Mamberti sobre a preocupação do segmento, comprovado pela assinatura de mais de 600 profissionais na petição on-line, de que o cargo fosse ocupado, mesmo nestas condições, por alguém com perfil incompatível ao que foi exposto na petição. Informaram que, mesmo não sugerindo nomes na petição, alguns fóruns regionais manifestaram listas de eventuais nomes para ocupar o cargo, que foram lidos nesta reunião. Mamberti avaliou todos, considerou relevantes, mas afirmou que para este momento, levando em conta a urgência, já tinha feito o convite oficial.

2.       Relações da Direção do Centro de Artes Visuais da Funarte com este Colegiado e com o próprio Ministério da Cultura: Os representantes do CSAV relataram sua preocupação no encaminhamento de questões relacionadas às artes visuais por instâncias diferentes do CEAV Funarte, sem o devido acompanhamento do mesmo. Mamberti afirmou que o assunto foi discutido internamente com o MinC, e que atualmente tal problema foi sanado, garantindo que a interlocução para discussão das políticas de artes visuais, via CSAV/CNPC, serão centradas agora com o CEAV Funarte.

3.       Recursos do Fundo Nacional de Cultura: Questionado pelos representantes do CSAV, sobre os R$ 80 milhões previstos para as artes visuais via Fundo Nacional de Cultura, Mamberti reforçou que tais recursos continuam previstos especificamente para o segmento, porém aguardam a liberação dos mesmos ainda neste ano. Esclareceu ainda que, embora estes recursos ainda não definam a existência de Fundos Setoriais (previstos na nova legislação do Pró-Cultura), a destinação dos recursos por segmentos é uma ação piloto do MinC neste sentido. Sobre a definição de editais e novos editais, os representantes do CSAV reiteraram a solicitação de que a definição de políticas para a distribuição destes recursos, bem como os critérios de editais e novos editais, sejam amplamente discutidos e analisados pelo CSAV. Os representantes do CSAV solicitaram também maior transparência nos processos de seleção dos editais. Sobre este assunto, um relatório de sugestões para aprimoramento dos editais deverá ser elaborado pelo CSAV e encaminhado à Funarte, ainda neste ano. Também foi reiterada a deliberação do CNPC, acatada pelo MinC, de participação de dois membros do CSAV na Comissão Técnica do Fundo Nacional de Cultura. Também foi garantido que os recursos previstos para arte digital não estarão contemplados nos recursos destinados ao segmento de artes visuais.

4.       Início do cronograma de revisão e elaboração final do Plano Setorial de Artes Visuais: Em ampla discussão, procurou-se historiar e entender o processo de elaboração das diferentes minutas do Plano Setorial, levando em consideração o email encaminhado pelo membro Newton Goto, que também participou do Colegiado anterior. Os documentos de 2006 e 2009 deverão ser comparados, com propostas de ações subtraídas ou adicionadas na reunião do Rio de Janeiro, nos dias 24 e 25/08, propondo diretrizes e prioridades de implementação de ações de curto, médio e longo prazos. Foi lembrado pelos técnicos do MinC que o Plano Setorial precisa considerar as diretrizes e ações previstas na Pré-Conferência Setorial e Conferência Nacional. Sobre a reunião do Rio, solicitou-se à Funarte que o próximo diretor do CEAV esteja presente para acompanhar todas as discussões, da mesma forma que em todas as reuniões deste Colegiado junto ao CNPC.

5.       Participação de membros deste colegiado nos Grupos de Trabalho do MinC, conforme relato encaminhado ao CNPC em maio deste ano: Mamberti informou que o grupo que define as relações Funarte x IPHAN x IBRAM, coordenado pela Secretaria de Política Cultural - SPC do MinC, encerrou suas atividades, mas garantiu que, em próximos GTs que tratem especificamente de artes visuais e/ou suas relações com outros segmentos e instituições do governo, o CSAV será consultado na finalização do documento.

6.       Lei de Direito Autoral: Os representantes do CSAV relataram a dificuldade de estar presentes na reunião ocorrida na Bienal de São Paulo, reforçando o interesse em participar das discussões. Atendendo solicitação verbal da SPC, se comprometeram a enviar um representante à reunião de esclarecimentos sobre a discussão da Lei que ocorrerá no MAM/Rio, nesta segunda-feira, dia 16/8, às 16h. Como não haverá auxílio para deslocamento, foi sugerida a presença de um membro do Rio (Paula Trope e/ou Luiz Carlos Costa). Outros interessados podem participar. Lembramos que o projeto de alteração da lei de direito autoral encontra-se em consulta pública on-line até o dia 30/08, em http://www.cultura.gov.br/consultadireitoautoral/.

7.       Comunicado: O membro titular do CSAV no CNPC, Charles Narloch, foi convocado oficialmente, por correspondência, para participar do Seminário “Políticas Culturais, Democracia e Conselhos de Cultura”, que acontecerá em Salvador (BA) nos dias 31/08 e 01/09, com todos os membros do CNPC, representantes de conselhos estaduais e demais interessados. Presença foi confirmada.

Charles Narloch

Fernanda Magalhães

Magna Domingos

Paula Trope

Rosa Melo

Wagner Barja