Relatório reunião Colegiado Setorial de Artes Visuais em 26 e 27/5 - Brasília, DF

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
COLEGIADO SETORIAL DE ARTES VISUAIS
RELATÓRIO DE ENCAMINHAMENTOS E PROVIDÊNCIAS
4ª REUNIÃO ORDINÁRIA - BRASÍLIA (DF), 26 E 27 DE MAIO DE 2010

O Colegiado Setorial de Artes Visuais - CSAV, instância vinculada
ao Conselho Nacional de Políticas Culturais - CNPC, reunido em
Brasília (DF) entre os dias 26 e 27 de maio de 2010, em sua quarta
reunião ordinária, deliberou os seguintes pontos a serem considerados pelo
Ministério da Cultura:

1. Eleição dos representantes do CSAV para o plenário do CNPC.
Foram eleitos, por consenso, como membros titular e suplente do
CNPC, Charles Narloch e Dyógenes Chaves, respectivamente.

2. Eleição do representante do CSAV para o Comitê do Fundo Setorial
de Artes Visuais. Após amplo debate e conhecimento da proposta de
regimento interno da Comissão Nacional do Fundo Nacional de
Cultura, o CSAV entendeu que, embora a proposta de regimento
indique a ocupação preferencial destas vagas por membros da
plenária do CNPC, torna-se importante a divisão de tarefas e
responsabilidades dos membros do Conselho junto às instâncias dos
Colegiados, legitimados nas Pré- Conferências Setoriais. Assim, o
CSAV delibera por encaminhar ao CNPC a indicação de três nomes para
ocupar as vagas previstas no referido Comitê, por ordem
prioritária, a saber: Paula Trope, Rosa Melo e André Venzon. Caso o
CNPC atenda ao pleito deste Colegiado, solicita que os suplentes
sejam indicados posteriormente, pelo CSAV.

3. Proposta de estruturação do Fundo de Artes Visuais. O CSAV
reconhece a importância e enaltece a iniciativa do MinC na
consolidação imediata de um fundo específico para as artes visuais,
em reconhecimento à produção brasileira e suas enormes demandas,
que carecem de investimentos públicos destinados de maneira mais
justa e coerente.  Quanto ao funcionamento proposto para o Fundo
Setorial de Artes Visuais, o CSAV manifesta sua preocupação com as
atribuições propostas para a Comissão Nacional do Fundo Nacional de
Cultura – CNFNC e para o Comitê Técnico do Fundo Setorial de Artes
Visuais, principalmente no que diz respeito à elaboração do plano
de trabalho anual, por entender que pode haver sobreposição às
atribuições do CSAV, instância legitimada, junto ao CNPC, para
propor o planejamento de ações previstas no Plano Nacional de
Cultura. Com relação aos representantes dos Comitês, o CSAV reitera
a importância de que sejam priorizados membros dos colegiados para
a composição da parte que cabe à sociedade civil. Quanto aos
recursos destinados ao Fundo Setorial e sua utilização, o CSAV
sugere que no mínimo 80% (oitenta por cento) seja distribuído por
meio de editais específicos, novos ou já existentes, e que o
restante seja utilizado para convênios que contemplem projetos de
grande reverberação ao desenvolvimento das artes visuais em todas
as regiões brasileiras, analisados e deliberados pelo CSAV/CNPC,
voltados a museus e/ou instituições de caráter público ou público-
privado. Entre os editais devem ser contemplados projetos de
estímulo à produção, exposição e circulação de obras e processos
artísticos, catalogação e conservação de coleções de artistas
brasileiros, infra-estrutura de museus de arte e instituições
museológicas, bibliotecas especializas em artes visuais, programas
de aquisição de acervos de artes visuais para instituições públicas
ou público-privadas, e manutenção, estímulo e continuidade de
iniciativas e circuitos independentes, dentre outras.

4. Revisão da minuta do Plano Setorial de Artes Visuais. Seguindo
cronograma proposto pela Secretaria de Políticas Culturais do MinC,
o CSAV solicita à Direção de Artes Visuais da Funarte a organização
e realização de uma reunião de três dias, no Rio de Janeiro (RJ),
em julho de 2010, especificamente para a revisão do documento
original proposto pelos membros da gestão anterior do Colegiado e
reavaliação/ atualização do documento sistematizado pelo MinC. Como
atividade seguinte, em agosto, o CSAV sugere que o documento
revisado seja submetido a consultas públicas nas cinco regiões do
país, ouvindo a comunidade e especialistas locais, e garantindo/
viabilizando a presença dos membros do CSAV que residem na região.
Finalmente, na reunião ordinária do CSAV prevista para o mês de
setembro, os membros do CSAV solicitam que haja um momento
específico para o fechamento do documento.

5. Grupo de Trabalho de Artes Visuais junto ao Ministério da Cultura.
O CSAV solicita como prioridade a participação de dois
representantes deste Colegiado no Grupo de Trabalho de Artes
Visuais do Ministério da Cultura, especificamente na discussão do
Estatuto das Artes Visuais, em consonância com o que foi sinalizado
na primeira reunião deste Colegiado com o Sr. Ministro da Cultura,
Juca Ferreira, em marco de 2010, quando foi pautada esta
necessidade urgente de interlocução.
Para tanto, o CSAV indica os seguintes membros do seu plenário:
Paula Trope, Luiz Carlos de Carvalho, Fernanda Magalhães e Denise
Bandeira.

6. Outros Grupos de Trabalho e Comitês. O CSAV reivindica ao
Ministério da Cultura a participação de representantes deste
Colegiado como interlocutores nos Grupos de Trabalho e comitês de
elaboração de projetos, prêmios e editais, assim como em outros
programas que tratam das artes visuais nas Secretarias e Órgãos do
MinC (IPHAN, IBRAM, FUNARTE, SID), bem como em programas afins em
outros Ministérios (MEC, Min. do Turismo e outros).

7. Encaminhamentos finais. O CSAV solicita à Secretaria do CNPC a
apresentação deste documento à Plenária do CNPC, em sua próxima
reunião ordinária, bem como o encaminhamento do mesmo ao Sr.
Ministro da Cultura, Juca Ferreira, e ao Sr. Presidente da Funarte,
Sérgio Mamberti.

Brasília, 27 de maio de 2010.

Membros presentes:

André Venzon
Charles Narloch
Denise Bandeira
Dyógenes Chaves
Janaína Garcia
José Serafim Bertoloto
Luiz Carlos de Carvalho
Maria Fernanda Vilela de Magalhães
Newton Goto
Paula Trope
Rosa Melo
Tana Halú Silva